Categoria > Brasil

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Airbnb em condomínios: STJ suspende processos e debate sobre locação de curta temporada ganha novo capítulo

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender, em todo o país, os processos que discutem a locação de imóveis por curta temporada em condomínios residenciais foi tema de entrevista no Conexão Cidade –...

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Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios no combate à violência contra a mulher

Há 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil. A Lei nº 11.340/2006 passou a reconhecer diferentes formas de...

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