Prazo para inscrição na eleição do Conselho Estadual de Cultura da Bahia é prorrogado até 14 de setembro

Foi prorrogado até as 23h59 do dia 14 de setembro o prazo para inscrição de candidatos e eleitores que desejam participar da eleição do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC/BA). O processo, regulamentado pela Portaria nº 137, publicada no Diário Oficial do Estado, vai eleger representantes da sociedade civil para o mandato 2026-2030.

As inscrições são realizadas exclusivamente de forma virtual, por meio de formulários disponíveis no site da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), onde também estão reunidas as informações e regras do processo eleitoral. 

Para participar do processo eleitoral, é necessário ter no mínimo 18 anos e realizar o cadastro correspondente à modalidade escolhida. No caso das candidaturas, também é preciso indicar se a disputa será por uma vaga dos Territórios de Identidade Cultural ou dos Segmentos Culturais e processos relacionados ao Fazer Cultural.

Ao todo, serão eleitos 10 representantes titulares da sociedade civil para o CEC/BA, sendo cinco dos Territórios de Identidade Cultural e cinco dos Segmentos Culturais e processos do Fazer Cultural, além de seus respectivos suplentes. Com a prorrogação das inscrições, o cronograma do processo eleitoral também foi atualizado, confira abaixo: 

Cronograma do processo eleitoral – CEC/BA 2026-2030

• Inscrições online de candidaturas e eleitores: até as 23h59 de 14/09/2026; 
• Análise e validação dos requisitos das candidaturas e do cadastro de eleitores: de 21 a 23/09/2026; 
• Divulgação da primeira análise das candidaturas e dos eleitores: 28/09/2026; 
• Prazo para recursos de candidatos e eleitores: das 8h30 de 29/09/2026 às 17h30 de 01/10/2026; 
• Análise dos recursos impetrados: de 05 a 07/10/2026; 
• Homologação e divulgação da lista final de candidatos e eleitores: 13/10/2026; 
• Eleição: das 0h de 28/10/2026 às 23h59 de 30/10/2026; 
• Divulgação da lista prévia dos candidatos eleitos: 06/11/2026; 
• Prazo para recursos: das 8h30 de 09/11/2026 às 17h30 de 12/11/2026; 
• Análise dos recursos e homologação final dos eleitos: 19/11/2026.

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