O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, destacou as ações do programa Bahia pela Paz durante entrevista ao Conexão Cidade – Primeira Edição, da Nova Cidade FM. Na conversa, ele falou sobre a...

O eleitor que utiliza o e-Título pode acessar pelo celular diversos serviços da Justiça Eleitoral, como consulta ao local de votação, verificação da situação eleitoral, emissão de certidões, justificativa de ausência às...

Foi sancionada a lei que cria o chamado PIX Pensão, mecanismo que permite o pagamento automático da pensão alimentícia diretamente da conta do devedor para a conta do beneficiário, após decisão judicial. A proposta, de...