A PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas segue em debate na Câmara dos Deputados. Em entrevista concedida ao programa Conexão Cidade – Primeira Edição, o deputado federal Zé Neto comentou os principais pontos da proposta e defendeu a mudança na legislação trabalhista.
Segundo o parlamentar, a proposta estabelece a adoção da escala 5×2, garantindo dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos domingos. “A ideia é garantir mais qualidade de vida ao trabalhador sem retirada de direitos”, afirmou.
Zé Neto destacou que a PEC não prevê redução salarial nem perda de benefícios trabalhistas. “Não haverá perda de FGTS, férias ou qualquer outro direito conquistado pelos trabalhadores”, declarou.
O deputado explicou que a implementação deverá ocorrer de forma gradual para evitar impactos sobre pequenos e microempreendedores. “Nos primeiros 60 dias acontece a redução inicial de duas horas. Depois, em até 14 meses, chegamos às 40 horas semanais”, explicou.
Tramitação
Sobre a tramitação, Zé Neto informou que um pedido de vistas apresentado pelo deputado Marcão, do Rio Grande do Sul, adiou temporariamente a votação na comissão especial. “A expectativa é votar entre quarta e quinta-feira para o texto seguir ao plenário”, disse.
Durante a entrevista, o parlamentar defendeu que a redução da jornada acompanha uma tendência mundial ligada à melhoria da qualidade de vida e da saúde do trabalhador. “Um trabalhador com mais tempo livre produz mais, adoece menos e movimenta mais a economia”, afirmou.
O deputado também ressaltou que a mudança pode beneficiar especialmente as mulheres. “Muitas mulheres enfrentam dupla jornada ou sustentam sozinhas suas famílias. Essa proposta também dialoga com essa realidade”, pontuou.
Zé Neto ainda criticou propostas alternativas apresentadas durante o debate, como a possibilidade de jornadas de até 52 horas semanais e o adiamento das mudanças para 2036. “Algumas propostas perderam completamente o sentido do debate. Não podemos enxergar o salário apenas como custo, mas como investimento nas pessoas”, concluiu.
Por Lidiane Souza, da Redação Nova Cidade FM
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