O acesso gratuito à justiça e a importância da atuação das defensoras e defensores públicos foram destacados durante entrevista concedida ao programa Conexão Cidade – Primeira Edição, da Nova Cidade FM. A presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Bethânia Ferreira, falou sobre a campanha nacional da categoria e os desafios enfrentados pela população vulnerável para garantir direitos básicos.
Segundo Bethânia, o mês de maio marca as ações de valorização da Defensoria Pública em todo o país. A campanha nacional busca mostrar à sociedade o papel da instituição no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Defensoras e defensores públicos são o instrumento da garantia dos direitos para a população mais vulnerável. Somos a porta de acesso à justiça para pessoas que muitas vezes nunca tiveram seus direitos efetivamente garantidos”, afirmou.
Durante a entrevista, Betânia destacou que a Defensoria atua em diversas áreas, desde demandas familiares até casos complexos envolvendo saúde pública, moradia e violência doméstica.
Atendimentos
Entre os atendimentos mais frequentes estão ações relacionadas à pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e garantia de direitos de crianças e adolescentes. “Relacionamentos acabam, mas o filho continua. Questões relacionadas a alimentos e reconhecimento de paternidade ainda chegam em grande volume à Defensoria Pública”, explicou.
A presidente da ADEP-BA também chamou atenção para os problemas enfrentados por pacientes que aguardam exames, cirurgias e transferências hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, muitos casos chegam à Defensoria em busca de atendimento urgente. “Às vezes uma pessoa precisa fazer um exame importante e ele é marcado para meses depois. A Defensoria atua para garantir esse acesso à saúde, muitas vezes até antes de acionar a Justiça, por meio do diálogo com as secretarias de saúde”, disse.
Expansão
Outro ponto abordado foi a dificuldade de expansão da Defensoria Pública na Bahia. De acordo com Betânia Ferreira, atualmente a instituição está presente em apenas cerca de 35% das comarcas do estado, o que significa que grande parte da população ainda não possui acesso direto a defensoras e defensores públicos. “Nós temos mais de 65% da população baiana sem acesso à presença de um defensor ou defensora pública em sua comarca. Precisamos ampliar esse serviço para garantir direitos básicos à população mais carente”, destacou.
A defensora também reforçou que a instituição é independente e possui autonomia para atuar judicialmente contra o próprio Estado quando necessário, sempre em defesa da população vulnerável.
Em Juazeiro, a Defensoria Pública possui unidade regional e presta atendimento à população em diferentes áreas do direito.
Por Lidiane Souza, da Redação Nova Cidade FM
Foto: S. Kainuma
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