A Lei Maria da Penha completa 20 anos em 2026 consolidada como uma das principais ferramentas de combate à violência doméstica no Brasil. Em entrevista ao Conexão Cidade – Primeira Edição, da Nova Cidade FM, a comandante da Ronda Maria da Penha em Juazeiro, capitã Tatiane Carvalho, e a advogada Gerdiene Thiala, representante da OAB, destacaram os avanços da legislação, os desafios para ampliar sua efetividade e a importância da denúncia.
Segundo Gerdiene Thiala, a lei mudou a forma como a violência doméstica é tratada no país. “Antes, esse tipo de violência era visto como um conflito familiar. Hoje, é reconhecido como uma violação dos direitos humanos e garante mecanismos de proteção às mulheres”, afirmou.
A advogada ressaltou que muitas vítimas ainda desconhecem os diferentes tipos de violência previstos na legislação. Além da agressão física, a Lei Maria da Penha também reconhece as violências psicológica, sexual, patrimonial e, mais recentemente, a violência vicária, quando o agressor atinge filhos ou familiares para causar sofrimento à mulher.
A capitã Tatiane Carvalho explicou que a rede de proteção em Juazeiro reúne a Ronda Maria da Penha, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e Secretaria da Mulher e Juventude. Ela orientou que mulheres em situação de violência procurem a DEAM ou acionem o Disque 180, canal nacional de orientação e denúncias.
“A função da Ronda é fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas. Visitamos essas mulheres nos locais indicados por elas para garantir que o agressor não descumpra as determinações da Justiça”, explicou a comandante.
A capitã Tatiane destacou ainda os resultados do trabalho desenvolvido no município. “Temos zero feminicídios entre as mulheres acompanhadas pela Ronda Maria da Penha e Juazeiro completou dez meses sem registros desse crime”, ressaltou.
A comandante também destacou o uso de novas tecnologias para ampliar a proteção das vítimas. Com o monitoramento por tornozeleira eletrônica e o botão do pânico, a central de monittoramento é acionada automaticamente caso o agressor ultrapasse o limite estabelecido pela Justiça. Além disso, as mulheres acompanhadas pela Ronda contam com um canal exclusivo de atendimento via WhatsApp.
As entrevistadas reforçaram que a participação da sociedade é essencial no combate à violência doméstica. “Quem ouvir uma situação de agressão não deve se omitir. Ligue para o 190 ou faça uma denúncia pelo 180. Muitas vidas podem ser salvas por meio da denúncia”, reforçou Gerdiene Thiala.
Ao final da entrevista, a capitã Tatiane Carvalho destacou que a Lei Maria da Penha “não é contra os homens, mas contra os agressores” e informou que, durante a campanha Agosto Lilás, Juazeiro promoverá ações educativas e rodas de conversa voltadas também ao público masculino, como forma de fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher.
Por Lidiane Souza | Redação Nova Cidade FM
Adicionar comentário